Termos e Condições | Camila Leite

Termos e Condições de Serviço

Camila Leite – Integração Corpo e Mente

Data da última atualização: 16/09/2025

1. Informações Gerais

Estes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços oferecidos por Camila de Andrade Leite dos Santos, com sede em Rua das Sardinheiras, 9 – Belverde, 2845-504 Amora, Portugal, doravante referida como "Prestadora de Serviços", no âmbito da sua atividade de terapeuta somática e terapeuta do trauma e professora de yoga restaurativo terapêutico.

O sítio web camilaleitesomatica.pt destina-se à promoção e agendamento de sessões terapêuticas e inscrição em aulas, mentorias, formações e eventos relacionados.

2. Serviços Prestados

Os serviços prestados pela Prestadora de Serviços, denominados no sítio web como "Caminhos Terapêuticos", incluem, mas não se limitam a:

Sessões terapêuticas individuais (online e presenciais) com o uso de recursos como Terapia Somática, Escrita Terapêutica e Terapia Transpessoal;
Aulas de Yoga restaurativo (individuais ou em grupo/online ou presenciais);
Programas de mentoria em grupo (Caminho Somah);
Encontros meditativos e vivências terapêuticas;
Workshops, formações, retiros e eventos temáticos.

A descrição, formato (online ou presencial), duração, data e horário, frequência recomendada, quando aplicáveis, encontram-se descritos nas respetivas páginas dos serviços ou serão informados diretamente ao cliente, no caso de sessões individuais.

3. Formas de Agendamento ou Inscrição

3.1. Sessões Terapêuticas e Aulas de Grupo de Yoga Restaurativo

O agendamento das sessões terapêuticas pode ser realizado através de:

Formulário de pedido de marcação no site;
Contacto por WhatsApp ou correio eletrónico;

Após o envio do pedido de marcação, num prazo de até 1 dia útil, o cliente receberá um contacto da Prestadora de Serviços para confirmação da data e horário pretendido para a sessão, esclarecimentos gerais, informação do valor da sessão, eventuais orientações para o dia da sessão e instruções para pagamento.

3.2. Mentorias – Caminho Somah

O processo de inscrição na mentoria Caminho Somah é realizado dentro da plataforma Hotmart e o link para a inscrição pode ser obtido de duas formas:

Pelo botão "Quero participar" na página Caminhos Terapêuticos, na secção da Mentoria Caminho Somah;
Diretamente pelo link de inscrição disponibilizado pela Prestadora de Serviços nas suas redes sociais ou outros meios de divulgação.

3.3. Eventos e Formações

A inscrição em eventos como workshops, retiros e formações será feita através do formulário específico na página AGENDA do site ou, eventualmente, no caso de eventos realizados com parceiros, através de link disponibilizado pelo organizador do evento.

4. Preços e Pagamentos

4.1. Sessões Terapêuticas

Os valores das sessões terapêuticas, bem como as instruções de pagamento, serão informados diretamente à pessoa interessada, no momento do contacto para esclarecimentos e confirmação da marcação.
As formas de pagamento aceites são:

Transferência bancária;
MBWAY
PayPal
Outros métodos informados no momento da inscrição.

4.2. Mentorias – Caminho Somah

Os valores das mentorias serão disponibilizados na página Conversas Terapêuticas do site e o pagamento será finalizado na plataforma Hotmart.

As formas de pagamento aceites são:

Transferência bancária;
MBWAY;
Outros métodos informados no momento da inscrição.

As mentorias podem ter condições específicas para a sua inscrição, pagamento e participação dentro da Plataforma Hotmart.

4.3. Eventos e Formações

Os valores dos eventos e formações serão disponibilizados na página Agenda do site e nas suas respetivas páginas.

As formas de pagamento aceites são:

Transferência bancária;
MBWAY
PayPal
Outros métodos informados no momento da inscrição.

Os eventos e formações que tenham termos e condições específicos para a sua inscrição, pagamento e participação terão os seus termos descritos nas suas respetivas páginas.

Observação: Para reservas de eventos ou retiros poderá ser exigido sinal de pagamento para garantir a vaga.

5. Cancelamentos e Reembolsos

Conforme o Direito de Livre Resolução (art. 10.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro), o cliente poderá desistir da contratação no prazo de 14 dias após a confirmação da marcação, desde que o serviço ainda não tenha sido iniciado. Neste caso, lhe será devolvido o valor integral investido.

Para eventos, retiros, workshops:

•Para desistências de eventos, retiros e workshops, no prazo de após 14 dias da inscrição e em até 30 dias antes da realização do serviço , o cliente receberá 50% do valor investido. Com menos de 30 dias de antecedência da realização do evento não haverá espaço para reembolso.

Para sessões terapêuticas:
• Caso o cliente deseje cancelar com menos de 48 horas de antecedência, não haverá reembolso, exceto em situações justificadas e comunicadas;
• O não comparecimento sem aviso prévio será considerado como sessão realizada, para efeitos de cobrança.

5.1. Exceções ao Direito de Livre Resolução:

De acordo com o art. 16.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o direito de livre resolução não se aplica a prestação de serviços em que a execução tenha começado, com o acordo expresso do consumidor.

6. Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes ao site da Prestadora de Serviços através do contacto de correio eletrónico camilaleite.somatica@gmail.com ou através do Livro de Reclamações Eletrónico disponível em: https://www.livroreclamacoes.pt.

7. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site Camila Leite Integração Corpo e Mente (vídeos, textos, materiais de apoio, meditações guiadas, artigos, etc.) é propriedade intelectual da Prestadora de Serviços e não pode ser reproduzido, partilhado ou comercializado sem autorização prévia por escrito.

8. Responsabilidade e Isenção

Os serviços oferecidos pela Prestadora de Serviços não substituem acompanhamento médico, psiquiátrico ou psicológico. A Prestadora de Serviços atua como facilitadora do processo de autoconhecimento e bem-estar, sendo o cliente o responsável pelas suas decisões durante e após os atendimentos.

A Prestadora de Serviços não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização dos serviços, salvo nos casos previstos na lei.

9. Proteção de Dados Pessoais

Os dados pessoais recolhidos são utilizados exclusivamente para fins de prestação do serviço contratado, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados - RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Responsável pelo Tratamento de Dados:

Camila de Andrade Leite dos Santos

E-mail: camilaleite.somatica@gmail.com

As Políticas de Privacidade e Cookies completas deste site, incluindo todos os Direitos dos Titulares dos Dados, podem ser consultadas na página Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos

A Prestadora de Serviços reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a sua divulgação, salvo disposição legal em contrário.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Setúbal, sem prejuízo de outro que por lei seja aplicável.

12. Identificação do Prestador de Serviços

Nome: Camila de Andrade Leite dos Santos

Telefone: 935 901 477

E-mail: camilaleite.somatica@gmail.com